Em um gesto inédito, entidades da segurança pública de caráter civil se reuniram nesta terça (23/9) na...
Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira, 22, o PL 458 de 2024...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo...
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE) e o Conselho Nacional de Entidades Representativas dos...
O Senador Fabiano Contarato propôs uma importante mudança na legislação brasileira com o intuito de aumentar o...
A Resolução 252 do CONANDA ameaça enfraquecer o sistema socioeducativo no Brasil, colocando em risco a segurança...
A segurança pública aplicada a jovens sob custódia exige um equilíbrio complexo entre a proteção dos direitos...
