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Senado
A ComissĂŁo de Segurança PĂșblica do Senado aprovou nesta 3ÂȘ feira, 22, o PL 458 de 2024...
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A Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE) e o Conselho Nacional de Entidades Representativas dos...
O Senador Fabiano Contarato propÎs uma importante mudança na legislação brasileira com o intuito de aumentar o...
A Resolução 252 do CONANDA ameaça enfraquecer o sistema socioeducativo no Brasil, colocando em risco a segurança...
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Estå tramitando no Senado Federal o PDL 384/2024 que visa sustar os efeitos da resolução 252 do...
PL 3387/2019, que altera a Lei nÂș 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir no...
PL 3387/19 precisa ser aprovado, em defesa dos profissionais que colocam suas vidas em risco todos os...