O relatório, elaborado pelo senador Esperidião Amin, ressaltou a importância crucial do PL para a segurança e o bem-estar dos Agentes de Segurança Socioeducativos, que frequentemente enfrentam situações de alto risco ao lidarem com adolescentes em conflito com a lei. Estes profissionais são responsáveis pela manutenção da ordem nas unidades socioeducativas, desempenhando funções que exigem grande coragem e habilidade. A concessão do porte de armas é vista como uma medida essencial para garantir não só a segurança pessoal dos agentes, mas também a eficácia no exercício de suas funções, especialmente em situações de escolta e vigilância fora das unidades. A medida representa um reconhecimento do valor e da responsabilidade desses trabalhadores, cuja atuação direta e constante é fundamental para a segurança pública e a proteção da sociedade.
Agora, o PL segue para as etapas finais no Senado, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados para votação. O apoio de líderes e de diretores sindicais locais, foi fundamental na articulação do projeto junto ao Senador Esperidião Amin e ao Senador Contarato.
O projeto é considerado um marco histórico para a categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativos, que, com o apoio do Congresso Nacional, buscam avançar na profissionalização da segurança no Sistema Socioeducativo.
Com a aprovação, os Agentes de Segurança Socioeducativos terão melhores condições de proteção e um reconhecimento ainda maior pelo trabalho desempenhado, reforçando a importância da segurança pública no contexto socioeducativo.
Confira nos vídeos a seguir o agradecimento dos Agentes de Segurança Socioeducativos aos senadores Fabiano Contarato e Esperidião Amin pelo apoio na aprovação do PL 4256/2019, uma conquista histórica para a categoria.
Fonte: FENASSE/CONASSE
