Em meio a um cenário de crescente preocupação com a segurança no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Deputado Federal Sargento Portugal se manifestou firmemente contra a Resolução 252, publicada no Diário Oficial da União. A medida propõe a eliminação do eixo de segurança, essencial para a atuação dos profissionais responsáveis pela ordem e proteção dentro do sistema, além de proibir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), viaturas e uniformes, ferramentas cruciais para garantir a integridade dos agentes socioeducativos e a segurança da sociedade.
O Deputado destacou que essa resolução compromete diretamente a eficácia dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais que, diariamente, se dedicam à manutenção da segurança e à proteção das famílias brasileiras. A ausência de EPIs e outros recursos comprometeria a segurança tanto dos agentes quanto das pessoas atendidas pelo sistema socioeducativo.
Sargento Portugal, sempre atento às necessidades de segurança da população, reafirmou seu compromisso de lutar contra essa medida e sustar seus efeitos, caso seja absorvida pelos gestores estaduais. Os profissionais do setor socioeducativo agora se mobilizam para garantir que essa resolução não se concretize, pedindo apoio à continuidade do uso adequado dos equipamentos de segurança no exercício das funções essenciais no sistema.
Fonte: FENASSE/CONASSE
