A segurança pública aplicada a jovens sob custódia exige um equilíbrio complexo entre a proteção dos direitos...
FENASSE
O ano de 2024 foi marcado por acontecimentos significativos no cenário político e legislativo do Brasil, especialmente...
Em meio a um cenário de crescente preocupação com a segurança no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo...
Está tramitando no Senado Federal o PDL 384/2024 que visa sustar os efeitos da resolução 252 do...
Após o trágico assassinato do Agente de Segurança do Sistema Socioeducativo de Rondônia, Otacilio Guimaraes, ocorrido no...
Na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
Na tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou...
Em 29 de outubro de 2024, lideranças e profissionais do sistema socioeducativo de todo o Brasil se...
PL 3387/2019, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir no...