A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que...
Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira, 22, o PL 458 de 2024...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo...
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE) e o Conselho Nacional de Entidades Representativas dos...
O Senador Fabiano Contarato propôs uma importante mudança na legislação brasileira com o intuito de aumentar o...
A Resolução 252 do CONANDA ameaça enfraquecer o sistema socioeducativo no Brasil, colocando em risco a segurança...
A segurança pública aplicada a jovens sob custódia exige um equilíbrio complexo entre a proteção dos direitos...
Está tramitando no Senado Federal o PDL 384/2024 que visa sustar os efeitos da resolução 252 do...
PL 3387/2019, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir no...
PL 3387/19 precisa ser aprovado, em defesa dos profissionais que colocam suas vidas em risco todos os...