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Entidades da Segurança Pública se reunem na Câmara

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Entidades da Segurança Pública se reunem na Câmara

FENASSE / CONASSE 24 de setembro de 2025

Em um gesto inédito, entidades da segurança pública de caráter civil se reuniram nesta terça (23/9) na...

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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

FENASSE / CONASSE 9 de julho de 2025

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que...

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PEC 18/2025, PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA, somente com o Sistema Socioeducativo incluso no art 144 da CF!

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PEC 18/2025, PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA, somente com o Sistema Socioeducativo incluso no art 144 da CF!

Stephano Eli 27 de maio de 2025

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Senado aprova prioridade na restituição do IRPF para profissionais de segurança pública

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Senado aprova prioridade na restituição do IRPF para profissionais de segurança pública

FENASSE / CONASSE 25 de abril de 2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira, 22, o PL 458 de 2024...

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PL que concede porte de armas a Agentes Socioeducativos é aprovado em Comissão da Câmara

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PL que concede porte de armas a Agentes Socioeducativos é aprovado em Comissão da Câmara

FENASSE / CONASSE 23 de abril de 2025

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana...

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Convocação para mobilização nacional em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

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Convocação para mobilização nacional em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

FENASSE / CONASSE 26 de fevereiro de 2025

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE) e o Conselho Nacional de Entidades Representativas dos...

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Resistência à Resolução 252 do CONANDA: Apoie os PDLs 384/24 e 363/24!

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Resistência à Resolução 252 do CONANDA: Apoie os PDLs 384/24 e 363/24!

FENASSE / CONASSE 30 de janeiro de 2025

A Resolução 252 do CONANDA ameaça enfraquecer o sistema socioeducativo no Brasil, colocando em risco a segurança...

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Dep. Pedro Aihara protocola PL que corrige inconstitucionalidade quanto a atuação do CONANDA no âmbito do SSE

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Dep. Pedro Aihara protocola PL que corrige inconstitucionalidade quanto a atuação do CONANDA no âmbito do SSE

FENASSE / CONASSE 9 de janeiro de 2025

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Deputado Sargento Portugal reafirma compromisso com a segurança e luta contra a Resolução 252

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Deputado Sargento Portugal reafirma compromisso com a segurança e luta contra a Resolução 252

FENASSE / CONASSE 27 de novembro de 2024

Em meio a um cenário de crescente preocupação com a segurança no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo...

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Deputado Pedro Aihara Destaca Importância da Inclusão do Sistema Socioeducativo no SUS em Aprovação do PL 3387/2019

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Deputado Pedro Aihara Destaca Importância da Inclusão do Sistema Socioeducativo no SUS em Aprovação do PL 3387/2019

FENASSE / CONASSE 4 de novembro de 2024

Na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...

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